Você sabia que problemas de saúde causados ou agravados pelo ambiente de trabalho podem gerar direito a indenização, estabilidade e até aposentadoria por invalidez? Muitas vezes ignorada por empregadores, a doença ocupacional é uma realidade grave que atinge milhares de trabalhadores no Brasil.

Neste artigo, você vai entender o que configura uma doença ocupacional, quais os seus direitos e o que fazer caso esteja passando por essa situação.

O que é uma doença ocupacional?

A doença ocupacional é aquela que tem relação direta com o exercício do trabalho. A legislação brasileira classifica esse tipo de enfermidade de duas formas:

1. Doença profissional

É aquela causada diretamente pela atividade exercida. Por exemplo: problemas pulmonares em trabalhadores da mineração, ou perda auditiva em quem atua com ruído constante.

2. Doença do trabalho

É aquela adquirida ou agravada pelas condições do ambiente, mesmo que não esteja diretamente ligada à profissão. Exemplo: transtornos mentais causados por assédio moral, ou lesões por esforço repetitivo (LER/DORT) em função do ritmo de trabalho.

Exemplos comuns de doenças ocupacionais

• LER/DORT (lesões por esforço repetitivo)

• Transtornos de ansiedade ou depressão decorrentes de pressão excessiva ou assédio

• Problemas na coluna (hérnias, lombalgias) por excesso de peso ou má postura

• Dermatites causadas por produtos químicos

• Perda auditiva (PAIR) em ambientes com ruído constante

• Doenças respiratórias em trabalhadores expostos a poeiras, mofo ou substâncias tóxicas

Quais são os direitos do trabalhador com doença ocupacional?

Quando a doença é comprovada como relacionada ao trabalho, o trabalhador pode ter direito a:

1. Estabilidade no emprego

Após afastamento superior a 15 dias com recebimento de auxílio-doença acidentário (espécie B91), o trabalhador tem garantia de estabilidade por 12 meses após o retorno.

2. Indenização por danos morais e materiais

Se for comprovada culpa do empregador (por negligência com segurança, omissão, assédio etc.), é possível pedir na Justiça o pagamento de indenizações.

3. Recolhimento de FGTS durante o afastamento

Nos casos de afastamento por doença ocupacional (B91), a empresa deve continuar recolhendo o FGTS enquanto o trabalhador estiver afastado.

4. Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

Se a incapacidade for temporária, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença. Se a incapacidade for permanente, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez, desde que comprovado que não pode exercer nenhuma atividade profissional.

Como comprovar a doença ocupacional?

A comprovação exige documentos e laudos que relacionem a doença com o trabalho. Veja o que pode ser utilizado:

• Laudo médico detalhado

• CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho (pode ser emitida por sindicatos ou até pelo próprio INSS, se a empresa se negar)

• Exames médicos (perícias clínicas, exames de imagem etc.)

• Relatos de colegas de trabalho, provas de assédio, registros de jornada

• Perícia judicial, em caso de ação trabalhista ou previdenciária